(ou A propina Tucana)
Suíça investiga propina da Alstom em contratos no Brasil
Autoridades da polícia suíça reuniram-se na semana passada com investigadores brasileiros para discutir o suposto pagamento de um total de US$ 6,8 milhões em propina pela gigante de engenharia francesa Alstom para obter um contrato de US$ 45 milhões para instalação de equipamentos na obra de expansão do metrô de São Paulo, publicou hoje o The Wall Street Journal (WSJ). O encontro faz parte de uma ampla investigação conduzida pelas autoridades suíças sobre o pagamento de milhões de dólares em propinas pela Alstom para vencer licitações de projetos na América Latina e na Ásia entre 1995 e 2003.
Nas investigações envolvendo o Brasil estão o pagamento de propina para obtenção de contratos no projeto de construção da hidrelétrica de US$ 1,4 bilhão de Itá, nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A empresa gastou US$ 200 milhões ou 15% do valor do contrato para pagar comissões a fim de garantir o contrato. Ambas operações estão registradas em documentos da empresa e consultados pelo The Wall Street Journal. Os documentos envolvendo a hidrelétrica de Itá, mostram que metade de tais comissões, equivalente a 7,5% do valor do contrato, foi paga por meio de contas em bancos offshore.
De acordo com o WSJ, as autoridades suíças requisitaram formalmente a ajuda das autoridades policiais brasileiras e francesas. No pedido feito por escrito estão nomes de 24 pessoas suspeitas de receber propinas ou intermediar os pagamentos. Na lista consta um brasileiro que teria negociado com representantes da Alstom, o qual teria dito ser intermediário de um político, conforme escrito em documentos da Alstom descrevendo o encontro e os quais foram vistos pelo WSJ. O suspeito oferecia apoio político na obtenção de contrato para a obra do metrô de São Paulo em troca de uma comissão de 7,5% do valor do contrato, diz o documento. O documento não deixa claro se o pagamento foi feito e o suspeito não foi encontrado pelo WSJ. A Alstom venceu a licitação para participar do projeto de expansão do metrô no final de 1990. A Alstom pagou propinas para obtenção de contratos em projetos de hidrelétricas também na Venezuela, Cingapura e Indonésia.
Histórico
As investigações sugerem que os promotores europeus começam a apertar o cerco às práticas empresarias, consideradas crime nos EUA. As companhias multinacionais norte-americanas têm reclamado durante anos que seus concorrentes europeus utilizam-se de vantagens injustas para obter contratos e operar em países em desenvolvimento.
Durante muito tempo, o pagamento de “comissões” a autoridades de governos estrangeiros não só era permitido em muitos países europeus, como tais pagamentos poderiam ser deduzidos de impostos. As mudanças começaram em 1997, quando a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) requisitou de todos os estados membros que abandonassem tais práticas. A França eliminou esta permissão em julho de 2000 e até então as empresas francesas podiam deduzir de seus impostos até 7,5% das comissões pagas em vendas internacionais.
As investigações buscam saber se a Alstom desviou uma porção dos pagamentos para contas de companhias offshore, já que as propinas pagas no Brasil, na Venezuela e na Indonésia chegavam a 15% do valor dos contratos, revelam os documentos das investigações. A lei proibia, entretanto, todos os pagamentos de propina e após sua mudança a Alstom passou a direcionar um volume maior de pagamentos para contas offshore, segundo um relatório da empresa de auditoria KPMG. As informações são da Dow Jones.
ultimashoras
Acabo de reler no Uol o Dicionário de Tucanês, de autoria do sempre querido José Simão.
Entre as diversas pérolas, Simão registra para Corrupto a definição “Pessoa movida pela ideologia da propina”.
A Alstom deve ter descoberto isso, durante os anos FHC não havia corruptos, só antes e depois.
Durante esse período o que havia, e muito eram essas “pessoas movidas pela ideologia da propina”.
Em São Paulo também foi e é assim: até o Fleury havia corruptos, de lá para cá só esses indivíduos militantes da ideologia supra-citada.
Esses “acertos”, essas “contribuições espontâneas”, exigidas pelos “agentes políticos” que organizam “caixa de campanha” do “homem lá de cima”, foram o que mais cresceu de Covas para cá.
Entrevistei certa vez um deputado da “base tucana” que me disse, em off, que a diferença deles e do Quércia ou do Collor, era só de porcentagem. E que acabavam arrecadando até mais, pois faziam mais obras e “grandes operações financeiras”.
Segundo ele, nunca foi tão fácil “fazer caixa” como depois das vitórias de Covas e FHC. Foi a partir daí que resolveu abandonar o quercismo. Ganhava mais a partir de então.
Voltando ao assunto da Alstom, que ninguém estranhe de aparecer o nome daquele engenheiro von Richthofen que foi assassinado, junto com a esposa, pela filha Suzane.
Nos meios políticos e jornalísticos comenta-se muito um interesse muito especial de certos políticos pelas viagens que a menina fazia antes do assassinato dos pais.
Dizem que ela sabe certos códigos que deixam muitos tucanos malucos, e que os valores que esses códigos preservam são muito elevados, dignos de presidenciáveis “movidos pela ideologia da propina”.
Outra feita ouvi de um empresário-empreiteiro, referindo-se a dois finados tucanos de alta plumagem: “eram os mais bicudos”, “cobravam muito caro”, e “era tudo no fio do bigode”, mas “cumpriam os acordos direitinho”, “sem vacilo nenhum”, “acabava ficando até mais barato”.
Isso é tucanês puro! José Simão faria um tratado sobre esse dialeto se conversasse com certas figuras do mundo da “ante-sala” do poder tucano, seja em São Paulo, seja em Minas, seja no Rio Grande, seja em qualquer lugar.
Ficaria de cabelos em pé se soubesse as histórias de Goiás, da época do Perillo, que era conhecido como “garoto esperto”.
De São Paulo então nem é preciso dizer nada. Até o Geraldinho, com aquela cara de banana amarrenta, tinha um código para dizer aos empresários parceiros que tinha autorizado o “acerto”.
Geralmente o fazia em suas viagens ao interior, em poucas palavras, ainda em cima do palanque, ou quando caminhava dentro do empurra-empurra.
Serra é diferente, enfrenta com a cara e a coragem, é fácil de perceber isso naquela sua visita à Planam, quando da distribuição das famosas ambulâncias dos sanguessugas.
Em resumo, estamos bem de políticos da “ideologia da propina”.
Comentário por Maria do Carmo — 9 Maio 2008 @ 9:18